Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FÊNIX
EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FÊNIX E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA MUNICÍPIO DE FÊNIX, ATRAVÉS DE SEU EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR E ASSISTÊNCIAS SOCIAL, A REPASSAR VERBAS AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULA, COM SEDE NA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO, SEDE DA COMARCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14/2000, DE 29/12/200 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORAÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 04/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA"
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12/2000
DÁ NOME DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/66 E Nº 17/91
CRIA O CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DA ECOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE AULAS DE KARATÊ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE INTEGRAÇÃO E SIMILARES
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 11/12/2001