Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, E NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
APROVA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA NO LIVRO DE TOMBO MUNICIPAL DO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO "PRAÇA CONCÓRDIA"
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RURAL BOA ESPERANÇA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CRECHE NA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FÊNIX A COCIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO E DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO A COMUNIDADE "CAEMIC" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, E NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM ESTABILIDADE CONTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE TABELA DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE MUDAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REFISFEN - RECUPERAÇÃO FISCAL DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA MUNICIPAL DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS DE GOVERNO, QUE SERÁ UTILIZADA NA CLASSIFICAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/06/2003