Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FÊNIX A LEGISLATURA DE 2005 A 2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FÊNIX A DOAR IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO A TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO FÊNIX
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE FÊNIX, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART 1º, § 1º E ART 2º DA LEI Nº 01/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2004 O E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARCELAR DÉBITOS JUNTO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADROI I DE PESSOAL DE CARREIRA, DA LEI MUNICIPAL Nº 16/91 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991 C/C A LEI Nº 02/2004. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO I DE PESSOAL DE CARREIRA, CRIA CARGOS, ATUALIZA O ANEXO I - TABELA SALARIAL DO PESSOAL ESTATUTÁRIO, LEI MUNICIPAL Nº 16/91 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991 C/C A LEI Nº 02/99, DE 08 DE ABRIL DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
ALTERA E AMPLIA INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO PARA COBERTURA FINANCEIRA DE DESPESAS COM VIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DIÁRIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 14/06/2004