Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBR ANEXAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DE LEI Nº 01/97 DE 20/01/97 "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES, PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZES GERAIS NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, E NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE ABONO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (PROFESSORES) QUE FAZEM PARTE DOS 60% DO FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO
DISPÕE SOBRE DIÁRIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE FRENTES DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI PROJETO NA LOA E LDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE CAIXA DE COLETA DE PILHAS INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
DISPÕ SOBRE ALTERAÇÕES NAS AÇÕES, PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZES GERAIS "ANEXO II METAS FISCAIS E ANEXO IV - PROGRAMA DE GOVERNO" NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DA LEI Nº 16/2004 DE 27/07/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO § 3º, DO ART 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A CASA DA CULTURA DE FÊNIX, COMO SENDO CENTRO CULTURAL ACYR JOSÉ CORREIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 16/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕ SOBRE AS AÇÕES, PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZES GERAIS NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NO EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕ SOBRE O ESTABELECIMENTO DE VALOR DE IPTU ÀS PROPRIEDADES IMÓVEIS LOCALIZADAS NAS VILAS RURAIS DESTA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 22/08/2005