Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 016/2005 DE 04/10/2005 E MANTÉM A REDAÇÃO DOS DEMAIS "QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DOAÇÃO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
DISPÕE SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL, CONTRATO DE LOCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE COM EXCLUSIVIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ
INSTITUI NORMAS GERAIS E PADRÕES DE URBANISMO E EDIFICAÇÃO PARA A CIDADE DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NORMAS GERAIS QUE VISAM REGULAMENTAR A LEI URBANISMO NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO, ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, ALVARÁS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (VALOR DO METRO QUADRADO m² DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI
QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º, 2º, 11º, 12º, 13º, 14º, 16º, 18º, 21º DA LEI Nº 13/91 DE 10/10/1991 "QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
INSTITUI O REFISE - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL ILHA GRANDE - ADAIG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 13/12/2005