Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2015-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2014-2017, BEM COMO INCLUSÃO DE METAS PRIORITÁRIAS NA LDO 2014 E NA LOA 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2015
EFETUA READEQUAÇÃO NA LEI 15/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 COMPATIBILIZANDO AS PRIORIDADES E METAS DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2015 COM PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EFETUA READEQUAÇÃO NA LEI 23/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ALTERANDO AS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O ART, 18-A E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 29, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 38/2007, CONCEDE RETROATIVIDADE À LEI MUNICIPAL Nº 17/2013 QUE AMPLIA DIREITOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A COBRANÇA DO ITPU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA, DELIMITA E DENOMINA O "JARDIM NOVA FELICIDADE" E "RUAS, 25 DE JULHO, GUMERCINDO ANTÔNIO DE LIMA E LIBERDADE".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHE - ABEHD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS DE PROGRAMAS DO FNDE, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E BRASIL CARINHOSO, NO PPA 2014-2017, BEM COMO A INCLUÃO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2014, NA LOA 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSTITUÍDO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ, DENOMINADO DE CIUENP, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 11107/20058 E DECRETO Nº 6017/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2014-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2014, NA LOA 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2014-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2014, NA LOA 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 26/02/2015