Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2015-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2015, NA LOA 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2015-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2015, NA LOA 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2015-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2015, NA LOA 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2015-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2015, NA LOA 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2015-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2015, NA LOA 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O TÍTULO IV DO CAP. I DA LEI Nº 53/2007 - DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2015-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2015, NA LOA 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2015-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2015, NA LOA 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, NA CONFORMIDADE DO ART 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2015-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2015, NA LOA 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2015-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2015, NA LOA 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O DOMÍNIO SOBRE ÁREA DE TERRAS RURAL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL, NA CATEGORIA DE MANEJO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Vale Alimento, a ser concedido aos servidores públicos do Legislativo municipais ativos e inativos.
RATIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO POR SORTEIO PARA CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM PAGAMENTO DO IPTU 2015 E EXERCÍCIOS ANTERIORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO POR SORTEIO PARA CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM PAGAMENTO DO IPTU 2015 E EXERCÍCIOS ANTERIORES
ALTERA A LEI Nº 32/2010 E A LEI Nº 32/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2015
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 07/10/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026