Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFISFEN, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DO LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS DO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FÊNIX A PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA, DELIMITA E DENOMINA DE "CONJUNTO HABITACIONAL VILA VERDE" E "RUAS CHAL-CHAL, JERIVÁ, BEM-TE-VI, QUARESMEIRA E SALSEIRO"
CRIA BIBLIOTECA NO INTERIOR DO ÔNIBUS QUE ATENDE A SAÚDE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍCIPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 10/11/2016