Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências.
INSTITUI O REFISFEN – RECUPERAÇÃO FISCAL DE FÊNIX – ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2016-2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017-2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre a instituição da ouvidoria municipal do SUS e da outras providencias.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix.
Reajusta os vencimentos dos Professores e dos Atendentes de Creches da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do INPC-IBGE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EFETUA READEQUAÇÃO NA LEI 17/2016 DE 14 DE JULHO DE 2016 COMPATIBILIZANDO AS PRIORIDADES E METAS DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017) COM O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2017
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2016-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITARIAS DA LDO 2016, NA LOA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 30/06/2017