Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Regulamenta a cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2016-2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
. Incorpora ao Perímetro Urbano o correspondente a 103.729,14 m2, matriculados sob nº 16.151 do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Engenheiro Beltrão – Estado do Paraná – e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar 21/2005, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Fênix, Estado do Paraná.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6º E ART. 15º DA LEI MUNICIPAL 11/2011, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2014-2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017-2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Altera o Parágrafo 2º do artigo 7º da Lei Municipal nº 38/2007, passando a vigorar com a seguinte redação.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como inclusão de metas prioritárias na LDO 2017 e na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2017, bem como as metas prioritárias da LDO 2017, na LOA 2017 e da outras providencias
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 12/12/2017