Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO POR SORTEIO A CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM PAGAMENTO DO IPTU 2014 E EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2014-2017, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2014, NA LOA 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER INSENÇÕES FISCAIS, RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESIGINA SERVIDOR EFETIVO AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS, ESPECIFICAÇÕES, QUALIFICAÇÕES E VALORES DOS CARGOS CONCURSADOS E DA FUNÇÃO GRATIFICADA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2010-2013, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2013, NA LOA 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EFETUA READEQUAÇÃO NA LEI 11/2013 DE 01 DE JULHO DE 2013 COMPATIBILIZANDO AS PRIORIDADES E METAS DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014) COM PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2014
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FÊNIX A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA, DELIMITA E DENOMINA O "BAIRRO YAMAGUCHI"
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FÊNIX A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 11/03/2014