Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a aquisição de forma amigável do correspondente a área de terra medindo 1,6957ha, ou seja, 16.957,00m², face ao interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias
Cria os cargos de PROFESSOR PARA AS ESPECIALIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fênix
Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 08/2021, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Da nova redação sobre a adequação do quadro de Estagiários, alterando o artigo 5º da Lei Municipal nº 07/2013, relativamente a distribuição dos estagiários na estrutura administrativa municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo.
Dispõe sobre recesso administrativo no legislativo e dá outras providências
REVOGA O DECRETO Nº02 DE 09 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências
Decreta medidas restritivas visando o enfretamento decorrente da pandemia da covid-19, conforme decreto do Estado do Paraná nº 7.020 de 05 de março 2021.
Altera o horário do início da sessão ordinária.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias
Dispõe sobre a revisão geral e anual da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais com base no índice do IPCA e dá outras providências
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fênix
Nomeia Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 19/08/2021