Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o governo do Estado para desenvolvimento do projeto “Melhoria do sistema viário local” e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratar empréstimo junto a instituições financeiras e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Corbélia para o exercício financeiro de 1984.
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
Altera o Art. 1º das leis municipais nºs 013/77 e 148/83, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa de Micro-Bacias Integradas de Conservação de solos e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a revogar a Lei Municipal nº 125/80, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alienar bem móvel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia a conceder aumento de vencimentos aos funcionários municipais e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fixar preços para os serviços prestados com equipamento da municipalidade e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a instituir Feriado Municipal e dá outras providências.
Prorroga o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Altera o cargo e vencimento no quadro de pessoal em Comissão e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Monte Sinai – A.M.S. de Corbélia.
Dispõe sobre a autorização para contratar empréstimo junto a instituições financeiras e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 1983.
Estabelece valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e outros funcionários da municipalidade, quando em viagem a serviço do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia, a conceder aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 08/11/1983