Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a adquirir 03 (três) aparelhos telefônicos da telecomunicações do Paraná S/A – Telepar – e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia, alienar bem móvel da municipalidade mediante leilão público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia-PR, a doar imóvel urbano à caixa econômica federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para aquisição e 01 (um) veículo, e dá outras providências.
Autorizado o chefe o Poder Executivo Municipal de Corbélia a conceder título de cidadão honorário, do município de Corbélia e dá outras providências.
Autorizado o chefe o Poder Executivo Municipal de Corbélia a conceder título de cidadão honorário, do município de Corbélia e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia a permutar imóvel urbano de propriedade da congregação das irmãs catequistas franciscanas, ambas existentes no loteamento “Cidade de Corbélia” e dá outras providências.
Reajusta vencimento dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia a adquirir imóvel urbano na localidade da Penha e doar a telecomunicações do Paraná S.A Telepar, para a construção de central telefônica e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei nº 013/77 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para contratar empréstimo junto a instituições financeiras e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia a conceder dispensa de juros, multa e correção monetária sobre os débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, alienar bem móvel da municipalidade de mediante leilão público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano, Simonsen Leasing S/A. arrendamento mercantil até o valor de Cr$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil cruzeiros) e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Estabelece valores de diárias para Prefeito, Vice Prefeito e outros funcionários da municipalidade, quanto em viagem a serviço do Município e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 1982.
Dispõe sobre autorização para contratar empréstimo junto a instituições financeiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 16/08/1982