Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal de Corbélia e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para fixar à Assoeste e dá outras providências.
Concede aumento de vencimento ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia a adquirir imóvel urbano na localidade da Penha, para construção de Posto de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Paraná S.A Telepar, abrir crédito especial, e estabelece outras providências.
Estabelece valores de diárias para Prefeito, Vice Prefeito e outros funcionários quando em viagem a serviço do Município e dá outras providências.
Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Corbélia, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a associação educacional Capitão Czerwanra, com sede e foro nesta cidade, e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 1981.
Concede subvenção à CNEC – campanha nacional de escola comunidade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para contratar empréstimos junto a instituição financeira e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, com base nos Estatutos dos Funcionários Públicos Municipais a aposentar por invalidez o funcionário público municipal João Romeu Hastmam e abrir o crédito especial de Cr$ 23.152,50 (vinte e três mil, cento e cinquenta e dois cruzeiros e cinquenta centavos), para a cobertura do presente ato.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia a adquirir um imóvel urbano e doar ao Instituto Nacional de Assistência Média da Previdência Social – INANPS – e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a complementar despesas e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro e dá outras providências.
Amplia o Perímetro Urbano da cidade de Corbélia, (sede) e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder executivo municipal de Corbélia, a conceder dispensa de juros, multas e correção monetária, sobre os débitos junto à fazenda municipal e dá outras providências.
Declara Feriado Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para adquirir equipamento Rodoviário e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 18/09/1981