Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de subvenção à CNEC, setor de Corbélia e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a venda de bens móveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para alienar bens móveis e dá outras providências.
Dispõe que o funcionário estatutário do Município, inclusive o inativo, perceberá à parte e exclusivamente no mês de dezembro de cada ano, uma gratificação especial e adota providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar terrenos urbanos e adota outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar área urbana para a Associação Comercial e Industrial de Corbélia – Acicorb e da outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terraceadores e doálos à Comissão Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Autorizar o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos a COHAPAR e da outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa de Obras Públicas do Paraná, Emopar, e estabelecer outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a fundação educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Firma Sementes Palotina Ltda., e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança decorrente da conservação de estradas rurais do município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia, a doar imóvel ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Fixa o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Corbélia, e dá outras providências.
Estabelece valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e outros funcionários, quando em viagem a serviço do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os valores das taxas municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, uma área de terra que específica, e dá outras providências.
Fixa os percentuais das alíquotas do imposto predial e territorial urbano sobre o calor venal dos imóveis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a elevar o limite de suplementação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 30/04/1984