Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento de vencimento aos funcionários e servidores municipais, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.
Altera o Artigo 138 da Lei Municipal nº 099/79 de 30 de agosto de 1979 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a CNEC e adota outras providências.
Altera a legislação sobre a taxa de iluminação Pública e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a conceder Título de cidadão honorário do Município de Corbélia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Corbélia, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Corbélia e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Corbélia para o exercício de 1985.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Esportiva e Recreativa Aliança – SERA, desta cidade e adota outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APMI e ASEMC, desta cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para alienar bens e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a alienação de duas máquinas e 1 (um) veículo utilitário, pertencentes ao patrimônio e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à CNEC, setor de Anahy, neste Município e adota outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretária de Estado da Agricultura e adota outras providências.
Altera o quadro de servidores e concede aumento de vencimento aos servidores e funcionários municipais e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para execução das obras e serviços integrantes do PRAM – Programa de Ação Municipal e adota outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná para execução do Pram – Programa de Ação Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do imposto predial e territorial urbano e adota outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir lotes urbanos em Iguatú e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 30/11/1984