Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 16 de outubro de 2019, que concedeu a totalidade de todos os subsídios alcançados pela Lei Municipal 722/2010, referente a terraplanagem e remoção de terra, com a finalidade de conceder ao Sr. Sérgio Vadeci Drehmer, no imóvel destinado a construção do Centro de Distribuição da empresa Quero Quero, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2018.
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do Município de Corbélia.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação dos prédios públicos da Unidade Básica de Saúde e do Centro Administrativo, ambos no Distrito de Nossa Senhora da Penha no Município de Corbélia.
Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Corbélia.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Altera a redação do § 2º do Art. 4º e acrescenta § 2º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 999, de 14 de maio de 2018 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta de entulho no Município de Corbélia, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras providências.
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Concede revisão geral à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores ativos e inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, Autárquico, Comissionados, dos Agentes Políticos e do Quadro Próprio do Magistério, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências.
Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Corbélia e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 01/07/2020