Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2019
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
04 - Lei Ordinária nº 974, de 21 de dezembro de 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
Altera o(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.045, de 10 de julho de 2019Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.