Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2019
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 974, de 21 de dezembro de 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.078, de 19 de dezembro de 2019Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências.
Norma correlata
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.085, de 08 de abril de 2020Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.088, de 29 de abril de 2020Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.090, de 19 de maio de 2020Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.091, de 10 de junho de 2020Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.096, de 31 de agosto de 2020Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.105, de 21 de outubro de 2020Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.106, de 21 de outubro de 2020Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.109, de 30 de novembro de 2020Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.