Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria e institui o Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º e ao Art. 6º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.
Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná.
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Jovem do Município de Corbélia.
Institui o Programa "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências.
Institui a premiação "Leitor do Ano" no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Muicipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências.
Autoriza o Município a receber doação da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1051, de 06 de agosto de 2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A, e dá outras providências.
Dispõe sobre Implantação do Programa de Política Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 19/12/2019