Legislação municipal · Chopinzinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 4.113/2025 para adequar atribuições do cargo de Operador de Máquinas e ampliar vagas de Assistente Social Temporário
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 142/2022 para disciplinar a alienação onerosa de área pública excedente a 250 m²
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.090, de 15 de maio de 2013, para atualizar as nomenclaturas das Secretarias Municipais vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Associativismo no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Rural de Chopinzinho, Estado do Paraná.
CONCEDER à servidora Nataly Klabunde, matrícula funcional nº 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativa, dez dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fruição no período de 03 a 12 de agosto de 2026.
Altera a redação do § 2º do art. 3º da Lei Municipal nº 4.129, de 24 de julho de 2025, que cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (CMPIR), e dá outras providências.
Institui a política municipal de alfabetização do município de Chopinzinho, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, e instrumentos de implementação.
Altera a redação do § 3º do art. 71 da Lei Municipal nº 3.750, de 19 de dezembro de 2018, dispensando o prazo mínimo de licença para convocação de suplente de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Elevar a servidora Nataly Klabunde da Silva, ocupante do cargo de Analista Legislativo, Grupo Ocupacional – Profissional, matrícula funcional nº 62-3, do nível de enquadramento V para o nível de enquadramento VI da Tabela de Vencimentos, referente ao período de avaliação de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2026, com efeito retroativo a 1º de julho de 2026.
CONCEDER ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, matrícula funcional nº 60-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, 10 (dez) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 03 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025, para fruição durante o período de 22 a 31 de julho de 2026, bem como CONVERTER em pecúnia 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 03 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026
Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 15 de julho de 2026, o servidor Claudecir Gonçalves, matrícula funcional nº 909/1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Institui, em caráter excepcional e temporário, Auxílio Financeiro Transitório Pró Moradia, custeado pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, destinado às famílias beneficiárias do Programa Pró Moradia em situação de espera pela entrega de unidades habitacionais, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).
Dispõe sobre procedimentos para deliberação, diligências, reuniões virtuais e participação remota no âmbito das comissões permanentes e especiais da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Art. 1º CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Giliane Teles Forlin Hartmann, matrícula funcional nº 78-0, ocupante do cargo de Contadora, referente ao período aquisitivo de 23 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025, para fruição durante o período de 11 a 20 de agosto de 2026.
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Rubia Mara Storti Rocha, matrícula funcional nº 21-6/1, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, para fruição no período de 21 a 30 de julho de 2026.
Institui a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde -SUS, no âmbito da Secretaria de Saúde.
Fica estabelecido que, excepcionalmente, no dia 29 de junho de 2026, o expediente administrativo e o atendimento ao público da Câmara Municipal de Chopinzinho ocorrerão, em turno ininterrupto, das 8h às 13h30min, em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026.
Ficam designados os seguintes membros para compor as comissões responsáveis pela Avaliação de Desempenho Funcional, Avaliação Especial de Desempenho para Estágio Probatório e Concessão de Adicional por Conclusão de Curso, nos termos da Lei nº 4099/2025: – Giliane Telles Forlin Hartmann, servidora efetiva, presidente; – Enio Valdir Ceni, vereador; – Saimon Roberto Miri, vereador.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h21 · Norma mais recente da lista: 19/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026