Legislação municipal · Chopinzinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Parágrafo Único do artigo 32, no Capitulo I - DO PODER LEGISLATIVO - da Lei Orgânica Municipal de 5 de abril de 1990.
Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, vedando a nomeação ou investidura para cargos ou funções de pessoas consideradas inelegíveis para qualquer cargo, nos termos da legislação federal, no âmbito do Município de Chopinzinho.
Altera a redação do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho - PR.
Altera o artigo 16, §1º, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Altera o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHOPINZINHO.
Insere Seção III e Subseções I e II no Capítulo II - DO PODER EXECUTIVO - da Lei Orgânica Municipal de 5 de abril de 1990.
Altera o artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 006/2005.
Altera o artigo 161 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.
Altera o artigo 32 da Lei Orgânica Municipal.
Altera os artigos 161 e 190 da Lei Orgânica do Município.
Altera artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Pode ser acessada pelo link : https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-chopinzinho-pr
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 07/05/2014