Legislação municipal · Chopinzinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências.
Institui o sistema de CARTÃO PONTO na Câmara Municipal de Chopinzinho - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Regulamenta o Artigo 117 – Do Adicional Por Conclusão de Curso, da Lei Complementar nº 068/2012 de 02 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Chopinzinho Estado do Paraná e dá outras providências.
Fixa os vencimentos dos Cargos Públicos e a remuneração dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. ******ATENÇÃO: O texto atualizado, com todas as alterações consta no último link desta página, nos Anexos da Norma Jurídica!********** Revoga as Resoluções n. 001 de 03 de maio de 2018 e Resolução n. 002 de 03 de maio de 2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Seção II e Subseções I e II do Capítulo II - DO PODER EXECUTIVO, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Altera os §§ 1º, 3º, 6º, 9º e 12 do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho.
Altera os artigos 26, 27 e 45 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Altera a Seção II e Subseções I e II no Capítulo II - DO PODER EXECUTIVO e revoga o parágrafo único do art. 90, da Lei Orgânica Municipal, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Altera os arts. 5º, 6º, 7º, 16, 19, 20, 22, 25, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 36A, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 65, 66A, 66B, 68, 73, 73A, 85, 86, 86A, 87, 88, 89, 89A, 90, 97, 128, 131, 132, 134, 135, 137, 138, 139, 141, 151, 158A, 161, 162, 164, 169A, 181, 183A, 189, 190, 190A, e suprime os arts. 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 188A, 191, 191B, 191C, 191D da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Revoga o artigo 86A da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho, promulgada em 5 de abril de 1990.
Altera os artigos 26 e 45 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho (PR) de nº 006, de 04 de novembro de 2005.
Insere o artigo 86-A, no Capítulo III - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990.
Altera os artigos 168 e 169, e acresce os artigos 169-A, 169-B e 169-C, no Capítulo IV - DA ORDEM SOCIAL, Seção VII - Da Habitação, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Único do artigo 32, no Capítulo I - DO PODER LEGISLATIVO - da Lei Orgânica Municipal de 5 de abril de 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 06/08/2020