Legislação municipal · Chopinzinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Diego Ernesto Oliveira Posso, RG nº ***, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao Nível CC-1 do quadro de pessoal da Câmara Municipal, a partir de 11 de março de 2021.
Altera a Lei Complementar nº 110, de 19 de dezembro de 2019 e a Lei Complementar nº 123/2021, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho, e dá outras providências.
Conceder Adicional por Conclusão de Curso em Nível de Pós-Graduação Lato Sensu, ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Categoria Funcional – Administrativo, passando do nível II para o nível de enquadramento III, da Tabela de Salários da Câmara Municipal, retroativo a 20 de janeiro de 2021.
Altera o art. 12 da Resolução nº002/2019 de 26 de junho de 2019.
Medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, para minimizar a propagação da Covid-19, com vigência a partir de 03 de março de 2021.
Medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, para minimizar a propagação da COVID-19, com vigência no período de 1º a 5 de março de 2021.
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 - Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.
Autoriza o Executivo Municipal conceder a revisão geral anual (database) na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e dá outras providências.
Elevar a Servidora Anastasia Olivo Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional – Serviços Gerais, do nível de enquadramento VIII para o nível de enquadramento IX, relativo ao período de aquisição de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19.
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 16 de fevereiro de 2021, devido ao Carnaval.
Revogar o art. 2º, da Portaria nº 023/2020, de 12 de novembro de 2020.
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho e de Adicional por Conclusão de Curso. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N. 005/2022.
Altera a Lei Complementar Nº 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências.
Determina o regime de trabalho remoto no período de 05 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021.
Nomeia Comissão Especial para analisar os Projetos de Lei e demais matérias até a formação das Comissões Permanentes.
Medidas referente ao coronavírus.
Dispõe sobre a baixa de bens móveis ociosos e em desuso do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 10/03/2021