Câmara Municipal de Chopinzinho (PR)
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Pode ser acessada pelo link : https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-chopinzinho-pr
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 10 de outubro de 1990Altera artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 16 de novembro de 1990Altera os artigos 161 e 190 da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 30 de abril de 1999Altera o artigo 32 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 27 de novembro de 2001Altera o artigo 161 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 01 de novembro de 2005Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 006/2005.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7, de 14 de março de 2006Altera o artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8, de 28 de maio de 2007Insere Seção III e Subseções I e II no Capítulo II - DO PODER EXECUTIVO - da Lei Orgânica Municipal de 5 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7, de 07 de abril de 2010Altera o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 28 de setembro de 2011Altera o artigo 16, §1º, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 10, de 20 de junho de 2012Altera a redação do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho - PR.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 11 de julho de 2012Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, vedando a nomeação ou investidura para cargos ou funções de pessoas consideradas inelegíveis para qualquer cargo, nos termos da legislação federal, no âmbito do Município de Chopinzinho.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 12, de 07 de maio de 2014Altera o Parágrafo Único do artigo 32, no Capitulo I - DO PODER LEGISLATIVO - da Lei Orgânica Municipal de 5 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13, de 23 de setembro de 2015Altera o Parágrafo Único do artigo 32, no Capítulo I - DO PODER LEGISLATIVO - da Lei Orgânica Municipal de 5 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 14, de 22 de junho de 2016Altera os artigos 168 e 169, e acresce os artigos 169-A, 169-B e 169-C, no Capítulo IV - DA ORDEM SOCIAL, Seção VII - Da Habitação, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 15, de 12 de agosto de 2016Insere o artigo 86-A, no Capítulo III - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 17, de 08 de dezembro de 2016Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho (PR) de nº 006, de 04 de novembro de 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 18, de 08 de dezembro de 2016Altera os artigos 26 e 45 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 19, de 18 de agosto de 2017Revoga o artigo 86A da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho, promulgada em 5 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 18 de dezembro de 2017Altera os arts. 5º, 6º, 7º, 16, 19, 20, 22, 25, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 36A, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 65, 66A, 66B, 68, 73, 73A, 85, 86, 86A, 87, 88, 89, 89A, 90, 97, 128, 131, 132, 134, 135, 137, 138, 139, 141, 151, 158A, 161, 162, 164, 169A, 181, 183A, 189, 190, 190A, e suprime os arts. 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 188A, 191, 191B, 191C, 191D da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21, de 20 de dezembro de 2017Altera a Seção II e Subseções I e II no Capítulo II - DO PODER EXECUTIVO e revoga o parágrafo único do art. 90, da Lei Orgânica Municipal, Promulgada em 05 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 22, de 26 de setembro de 2018Altera os artigos 26, 27 e 45 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 03 de outubro de 2018Altera os §§ 1º, 3º, 6º, 9º e 12 do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 24, de 05 de dezembro de 2018Altera a Seção II e Subseções I e II do Capítulo II - DO PODER EXECUTIVO, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 25, de 12 de maio de 2021Cria a Seção IV- DO PROCON, no CapItulo II - DO PODER EXECUTIVO, da Lei Orgânica Municipal, Promulgada em 05 de Abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 26, de 21 de dezembro de 2022Dispõe sobre alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho, em razão de defasagem de conteúdo, diante de emendas constitucionais, da legislação federal, da jurisprudência e do contexto local.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 27, de 22 de setembro de 2023Altera a Lei Orgânica do Município de Chopinzinho.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 28, de 17 de outubro de 2025Altera o Art. 66-C, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 29, de 26 de novembro de 2025Dispõe sobre alterações, acréscimos e revogações de dispositivos à Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho.