Câmara Municipal de Chopinzinho (PR)
Dispõe sobre alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho, em razão de defasagem de conteúdo, diante de emendas constitucionais, da legislação federal, da jurisprudência e do contexto local.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de novembro de 2022
Autores: Osmar Checchi, Paulo Rosa, Saimon Miri, Lídia Posso, Nereu Hengen, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Zico
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Pode ser acessada pelo link : https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-chopinzinho-pr