Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a extinguir por remissão os créditos tributários inscritos em dívida ativa dos imóveis sob cadastro imobiliário constante no anexo único desta Lei.
CONCEDE a funcionária MARILIA ALVES PEREIRA, matrícula 721, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “G” do nível X, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3785/2021, com efeitos a partir de 1º de junho de 2021.
CONCEDE ao funcionário FLAVIO JOSÉ DOMINGUES, matrícula 711, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “C” do nível X, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3785/2021, com efeitos a partir de 1º de junho de 2021.
CONCEDE a funcionária CECILIA FIEREK, matrícula 411, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “D” do nível IV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3785/2021, com efeitos a partir de 1º de junho de 2021.
CONCEDE a funcionária PATRÍCIA SANTANA STOCKLER, matrícula 341, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “H” do nível V, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3785/2021, com efeitos a partir de 1º de junho de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 225.210,27 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e dez reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 31.564,22 ( trinta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento, previsto no Plano Diretor de Castro e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo instituir Concessão de Direito Real de Uso de lote urbano pertencente ao patrimônio público e dá outras providências.
CONCEDE à servidora Patrícia Santana Stockler, matrícula 341, a gratificação de função de 20%, conforme previsão do Anexo II da Resolução nº. 02/2013, em virtude de sua nomeação como membro da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Castro, com efeitos a partir da publicação da Portaria nº. 34/2021.
Convoca Bruna Gorethi Alves, Mat. 371, membro suplente da Brigada de Incêndio, tendo em vista férias do membro efetivo marcos Paulo de Oliveira. Concede 30% no período de 14/06/2021 a 18/06/2021
APROVAR relação de férias para o mês de Junho de 2021: Marcos Paulo de Oliveira (14/06 a 18/06/2021); Giane Ap. Santos Carneiro Lobo (14/06 a 1º/07/2021); Rosana Mara Prestes Pereira Iurk (23/06 a 02/07/2021)
DETERMINAR que o valor da bolsa de estágio nesta Câmara Municipal, a partir de 01 de julho de 2021, para estudante de nível superior será de R$ 997,94 (novecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos) e o auxílio transporte será de R$ 100,00 (cem reais).
APROVA as férias do servidor Adriano Rudy Goltz, matrícula 701, para o período de 07 de junho a 06 de julho do corrente.
ALTERAR portaria 57/2020 que nomeou os componentes da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Castro, ficando assim constituída: Funcionário Matrícula Função IRENE HURLA 71 Membro efetivo e Coordenadora Geral PATRICIA SANTANA STOCKLER 341 Membro efetivo CECILIA FIEREK 411 Membro efetivo FLAVIO JOSÉ DOMINGUES 711 Membro efetivo MARCOS PAULO DE OLIVEIRA 401 Membro efetivo BRUNA GORETHI ALVES RAMOS 371 Membro suplente CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL 41 Membro suplente DANIEL MORAES PEDROSO 391 Membro suplente
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.822,17 ( oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.041.651,30 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 17/06/2021