Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA as férias da servidora Thalita M. de Oliveira, mat. 631, para o período de 19 de julho a 02 de agosto de 2021.
Regulamenta o Decreto Municipal nº 359/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
CONVOCA o funcionário Daniel Moraes Pedroso, matrícula nº 391, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 12 a 26 de julho de 2021, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista as férias da servidora Patrícia Santana Stockler, matrícula 341, Membro Efetivo da referida Brigada, concedidas através da Portaria nº 81/2021. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 12 a 26 de julho de 2021.
AMPLIA a licença maternidade da funcionária FERNANDA FONTOURA QUIRRENBACH, matrícula 661, conforme Lei Complementar nº 23/2009, no período de 16/07/2021 A 13/09/2021.
CONCEDE ao funcionário ADRIANO RUDY GOLTZ, matrícula 701, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “C” do nível V, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3785/2021, com efeitos a partir de 1º de junho de 2021.
APROVA relação de férias para o mês de Julho de 2021: Patrícia Santana Stockler de 12/07 a 26/07/2021; Flavio José Domingues de 19/07 a 02/08/2021; Deborah Cristina Machado Bueno de 19/07 a 23/07/2021 e Rosana Mara Prestes Pereira Iurk de 19/07 a 23/07/2021.
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 1.446/2006.
Dispõe sobre regularização fundiária urbana - REURB no município de Castro/PR, e dá outras providências.
CONCEDE ao funcionário Bruno Eduardo de Oliveira, matrícula 361, licença especial remunerada no período de 12 de julho de 2021 a 10 de agosto de 2021.
Referenda o 1º Termo Aditivo de Valor ao Termo de Fomento nº 03/2021 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Associação de Assistência Social Castrolanda.
Altera dispositivos da Resolução nº 02/2013 e dá outras providências.
- ALTERAR a portaria 66/2021 que nomeou os componentes da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Castro, ficando assim constituída: Funcionário Função IRENE HURLA Membro efetivo e Coordenadora Geral PATRICIA SANTANA STOCKLER Membro efetivo CECILIA FIEREK Membro efetivo BRUNA GORETHI ALVES RAMOS Membro efetivo MARCOS PAULO DE OLIVEIRA Membro efetivo FLAVIO JOSÉ DOMINGUES Membro suplente CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL Membro suplente DANIEL MORAES PEDROSO Membro suplente
APROVAR as férias da servidora Marília Alves Pereira, Matrícula 721, no período de 05 a 24 de julho de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a fomentar a inserção de jovens no mercado de trabalho, no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.
Institui o dia 25 de Novembro como o Dia de combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio no calendário oficial do Município de Castro, e dá outras providências.
APROVAR as férias da servidora Bruna Gorethi Alves Ramos, Matrícula 371, no período de 28 de junho a 02 de julho de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 662.880,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
CONCEDE licença especial remunerada ao funcionário PAULO RICARDO MARTINS, matrícula 381, pelo período de 05/07/2021 a 03/08/2021.
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Bovinocultura de Leite e de Corte e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 15/07/2021