Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Extingue o cargo de Cuidador Social e dá outras providências.
R E S O L V E : - APROVAR a seguinte relação de férias para o mês de Setembro de 2021: Rosana Mara Prestes Pereira Iurk (14/09 a 28/09/2021); Fernanda Fontoura Quirrenbach (14/09 a 13/09/2021); Daniel Moraes Pedroso (20/09 a 04/10/2021) e Flavio José Domingues (27/09 a 05/10/2021).
DETERMINA que na ausência do funcionário Paulo Ricardo Martins, ficam autorizados a conduzir os veículos da Câmara os funcionários: Fernando Luiz Silva Pithan, Jhonnattan Lopes Machado, Tony Mascarenhas Galetto Prado, bem como os Vereadores e demais funcionários, desde que autorizados por este Presidente.
APROVA as férias do funcionário Bruno Eduardo de Oliveira, matrícula 361, no período de 08 a 17 de setembro de 2021.
NOMEIA a funcionária PATRICIA SANTANA STOCKLER, matrícula 341, como Encarregado, nos termos da Resolução nº. 04/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.205.946,98 (Hum milhão, duzentos e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Castro.
LEI ORDINÁRIA INEXISTENTE
Autoriza o Poder Executivo Municipal, no interesse público, permutar com ônus, área pública por áreas particulares confrontantes ao patrimônio público, localizadas na Colônia Castrolanda e dá outras providências.
Referenda Termo de Fomento nº 006/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC - Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa.
Referenda Termo de Fomento nº 005/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo.
Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos.
APROVAR as férias da servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer, mat. 061, no período de 23 a 27 de agosto.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Castro, o Dia em Memória das Vítimas que faleceram em decorrência da Covid-19.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 89.820,00 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.109,00 (dois mil cento e nove reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 226.664,84 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
CONCEDER a funcionária BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371, promoção por qualificação profissional, com acesso à referência I, do nível V, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3785/2021, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.
Institui a Comissão de Proteção de Dados na Câmara Municipal de Castro.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 13/09/2021