Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende a Lei nº 3785/2021 e revigora a Lei nº 3715/2020. (SUBSTITUTIVO)
Suspende os efeitos da Lei nº 3.786/2021 e revigora a Lei nº 3581/2019. (SUBSTITUTIVO)
Autoriza Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 61.299,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais) e dá outras prvidências.
CONVOCA o funcionário Daniel Moraes Pedroso, matrícula nº 391, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para o período de 18 de outubro a 01 de novembro de 2021
APROVA as férias da servidora Irene Hurla, matrícula 071, no período de 18 de outubro a 01 de novembro de 2021.
CONCEDE a funcionária Fernanda Fontoura Quirrenbach, matrícula 661, licença especial remunerada no período de 14 de outubro de 2021 a 12 de dezembro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.325,79 (cento e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.919,47 (setenta mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).
Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 05 a 21 de outubro de 2021.
Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada em 30 de setembro de 2021, às 13:00 horas, para deliberar somente sobre: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2021 – Autoria: Mesa Executiva – Súmula: Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 05 a 21 de outubro de 2021. PROJETO DE LEI Nº. 81/2021 – Autoria: Executivo Municipal – Súmula: Abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.919,47 (setenta mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº. 82/2021 – Autoria: Executivo Municipal – Súmula: Abrir crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº. 84/2021 – Autoria: Executivo Municipal – Súmula: Abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.325,79 (cento e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Retifica erro material constante da Lei º 3833/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada em 30 de setembro de 2021, às 13 horas, para deliberar somente sobre: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2021 – Autoria: Mesa Executiva – Súmula: Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 05 a 21 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de alimentos ultraprocessados e uso de frituras em escolas públicas e privadas no Município de Castro.
Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Castro e dá outras providências.
NOMEIA Fernando Macuglia de Oliveira, portador do RG nº. *** 6 e CPF/MF sob nº. ***.***.***-**, para o cargo de Contador, Nível XV, A, a partir de 16 de setembro de 2.021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.034,29 (Duzentos e quarenta e sete mil, trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.649,40 (Trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 485.753,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e três reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 14/10/2021