Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 544.804,33 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a restrição de acesso a órgãos públicos de servidores não vacinados.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.339,52 (oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 738.829,73 (setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.963,21 (cento e dez mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.
APROVAR a seguinte relação de férias para o mês de Novembro de 2021: Deborah Cristina Machado Bueno 03/11 a 12/11/2021 Patrícia de Mello Fontoura Selmer 03/11 a 12/11/2021
DETERMINA que não haverá expediente no dia 29 de outubro, em atenção à transferência das Comemorações do “Dia do Funcionário Público”.
Inclui dispositivo à Lei Complementar nº 36/2021-Código de Posturas do Município de Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 191.871,00 (Cento e noventa e um mil, oitocentos e setenta e um reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal do Município de Castro e dá outras providências
Dispõe sobre a Corregedoria da Guarda Municipal do Município de Castro e dá outras providências.
Disciplina serviços de comercialização de alimentos e de bebidas em áreas públicas e particulares, de caráter eventual, instalados em veículos automotores ou tracionados por estes, denominados “food truck”, no Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Concessão de Direito Real de Uso de terreno público situado no Distrito Industrial.
CONCEDE a funcionária IRENE HURLA, matrícula 071, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “M” do nível IV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2021.
CONCEDE a funcionária PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER, matrícula 061, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “O” do nível XVI, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2021.
Institui no âmbito do Município de Castro o Dia do Orgulho LGBTQIA+.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 08/11/2021