Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Plano Local de Inovação e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 236.189,37 (duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 636.585,57 (seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 353.295,45 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 137.897,43 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências”.
Cria o COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal para o período de 2022 a 2025. (REVOGADA)
CONCEDE ao funcionário Bruno Eduardo de Oliveira, matrícula 361, licença especial remunerada para os seguintes períodos: 17/11/2021 a 16/12/2021 03/01/2022 a 01/02/2022
Dispõe sabre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa "Revitalizar" e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social -SMHIS, a Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS, e dá outras providências.
Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Castro.
Altera a Resolução nº 07/2012 (Código de Ética dos Servidores do Legislativo Municipal)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 19/11/2021