Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 93.127,98 (noventa e três mil, cento e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 311.758,00 (trezentos e onze mil, setecentos e cinquenta e oito reais) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 693.796,87 (seiscentos e noventa três mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 638.113,78 (seiscentos e trinta e oito mil, cento e treze reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.825.328,72 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.365.366,07 (Hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e sete centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 812.034,77 (oitocentos e doze mil, trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 696.540,75 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.537.623,50 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 372.384,08 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 9.101.143,47 (nove milhões, cento e um mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências”.
Altera disposições da Lei nº 3.088/2015.
Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público, fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados e dá outras providências.
APROVAR as férias da servidora Giane Aparecida Santos Carneiro Lobo para o período de 29 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a Implantação do “Programa Eco Feira” no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.
CONCEDE ao funcionário FERNANDO MACUGLIA DE OLIVEIRA, matrícula 1057, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “B” do nível XV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2021.
CONCEDE a funcionária ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 051, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “R” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2021.
CONCEDE a funcionária DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, matrícula 031, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “R” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2021.
CONCEDE ao funcionário DANIEL MORAES PEDROSO, matrícula 391, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “I” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3715/2020, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2021.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Amigos e Funcionários (APMF) do Centro Municipal de Educação Infantil Turma do Pererê.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 06/12/2021