Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Castro.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Castro e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema viário no Município de Castro e dá outras providências.
Institui o Perímetro Urbano do Município de Castro
ALTERA O ARTIGO 7° DO REGIMENTO INTERNO.
Determina que, bem como ficou transferida a sessão ordinária para 28 do corrente à hora regimental e a sessão extraordinária, transferida para às 17 horas do mesmo dia 28.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O ANO DE 2006, DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008
Determina que, tendo em vista o ponto facultativo decretado pelo poder executivo através do decreto n°233/2006, não haverá expediente a partir das 15:00 horas deste dia 13 de junho.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Determina que, tendo em vista o ponto facultativo autorizado pelo executivo através do decreto n° 142/2006, não haverá expediente no dia 13/04/2006, em atenção ao feriado de Páscoa.
Exonerar, a pedido, a funcionária Cinthia Bueno Madureira, RG n° ***, do cargo de assessora de comunicação social, CC 4, a partir da presente data.
Nomear Karina de Fátima Kozinski, RG n° ***, ao cargo de assessora de comunicação social, CC 4, desta Câmara, a partir de 03 de abril de 2.006.
Conceder licença especial remunerada a funcionária Marcia Fin Dantas, portadora do RG n° ***, pelo período de 3 meses a partir da presente data.
Determina que não haverá expediente dos dias 27 de fevereiro e 1° de março durante todo o expediente, em atenção respectivamente ao recesso de carnaval e à quarta-feira de cinzas.
Nomear os funcionários Luiz Murilo Cardoso, Marcia Fin Dantas e Rosana Mara Prestes Pereira, para comporem a comissão de licitação da Câmara Municipal de Castro, para o ano de 2.006, tendo como suplentes as funcionárias Deborah Cristina Machado Bueno e Ilsemarie Hampf Kachinski.
Determinar que não haverá expediente no período de 26 de dezembro à 30 de dezembro de 2005, em atenção ao recesso natalino.
Declarar a estabilidade das funcionárias: Carla Rosana Moreira Schmegel, auxiliar de serviços gerais, Deborah Cristina Machado Bueno, técnico legislativo, e Rosana Mara Prestes Pereira, técnico legislativo
Aprovar a relação de férias dos funcionários deste legislativo, conforme anexo.
Determinar que não haverá expediente no dia 14 de novembro de 2005, em atenção ao dia da Proclamação da República.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 21h55 · Norma mais recente da lista: 06/10/2006