Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determinar que não haverá expediente no dia 28 de outubro de 2005, em atenção às comemorações do dia do Funcionário Público e também na parte da manhã do dia 31 de outubro em adesão ao manifesto das Prefeituras do Estado do Paraná.
Conceder férias para a funcionária Cinthia Bueno Madureira, de 10 de outubro a 21 de outubro do corrente ano.
Determinar que não haverá expediente no dia 25 de julho de 2005, em atenção ao feriado de Nossa Senhora Santana, Padroeira do Município de Castro.
Acesso a correspondências pelos vereadores, divulgação de pareceres pelas comissões, entrega de documentos aos vereadores e aos cidadãos.
Conceder a funcionária Drª Patrícia de Mello Fontoura Selmer, ocupante do Cargo de Advogada, FC2, a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano
Conceder a funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, técnica legislativa, FC2, a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano.
Conceder a funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, técnica legislativa, FC2, a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano.
Conceder a funcionária Marcia Fin Dantas, ocupante do cargo de secretária executiva, FC2, a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano.
Conceder ao funcinário Luiz Murilo Cardoso, ocupante do cargo de técnico em contabilidade, FC2 a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano.
Nomear os funcionários Marcia Fin Dantas, Ilsemarie Hampf Kachinski e Luiz Murilo Cardoso, para comporem a comissão permanente de avaliação de desempenho, da Câmara Municipal de Castro.
Determinar que, a partir da presente data, para ingressarem no expediente da sessão ordinária, as proposições deverão ser protocoladas na secretaria, até às 11 horas da segunda-feira
INSTITUI A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinar que não haverá expediente no dia 27 de maio de 2005, em atenção ao feriado de Corpus Christi.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N °04/2004
Nomear a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski para o cargo de chefe de gabinete, CC 1, desta Câmara Municipal.
Nomear, o Dr. João Caetano Sandrini do cargo de assessor jurídico, CC 2, desta Câmara Municipal.
Exonerar, o Dr. João Caetano Sandrini do cargo de assessor jurídico, CC 1, desta Câmara Municipal.
Determinar que, tendo em vista o ponto facultativo autorizado pelo executivo, não haverá expediente no dia 22 de abril de 2005, em atenção ao feriado de 21 de abril, que comemora o dia de Tiradentes.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determinar que não haverá expediente no dia 24 de março de 2005, em atenção às comemorações da Semana Santa.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 26/10/2005