Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTIGOS 43, CAPUT,75 E 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Determinar que não haverá expediente no dia 11 de março de 2005, em virtude da realização de serviços de pintura na secretaria deste Legislativo.
Determinar que não haverá expediente no dia 07 de fevereiro de 2005
Nomear os funcionários Luiz Murilo Cardoso, Rosana Mara Prestes e Cinthia Bueno Madureira, para comporem a comissão de licitação da Câmara Municipal, para o ano de 2005, tendo como suplentes as funcionárias Ilsemarie Hampf Kachinski e Marcia Fin Dantas
Nomear, o funcionário Luiz Murilo Cardoso, para o cargo de Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal de Castro.
Exonerar o funcionário Luiz Murilo Cardoso, do cargo que vem exercendo como Contador da Câmara Municipal de Castro.
Determinar que a partir da presente data, os cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal serão assinados pela presidência e a funcionária Marcia Fin Dantas.
Determinar normas para uso do veículo da Câmara Municipal.
Nomear Dr. João Caetano Sandrini, para exercer o cargo em comissão de assessor jurídico, CC 1, desta Câmara Municipal
Nomear Fernando Luiz Silva Pitthan para exercer o cargo de comissão de Chefe de Setor Administrativo, CC 7, desta Câmara Municipal.
Nomear Cinthia Bueno Madureira, para exercer o cargo em comissão de assessor de comunicação, CC 4, desta Câmara Municipal.
Convocar os funcionários Luiz Murilo Cardoso, Ilsemarie Hampf Kachinski e Carla Rosana Schmigel para que interrompam as férias e retornem ao serviço pelo prazo de 10 dias, em virtude de necessidade dos seus serviços.
Exonerar, Dr. João Caetano Sandrini, do cargo em comissão de assessor jurídico, CC 1, desta Câmara Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2004 em virtude do término de mandato
Exonerar, a pedido, o funcionário Fernando Luiz Silva Pitthan, do cargo em comissão de chefe de setor administrativo, CC 7, desta Câmara Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2004 em virtude do término de mandato
Exonerar, a pedido, a funcionária Cinthia Bueno Madureira, do cargo em comissão de assessora de comunicação, CC4, desta Câmara Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2004, em virtude do término de mandato.
Aprovar a relação de férias dos funcionários deste Legislativo, em anexo.
Conceder de acordo com o disposto no Artigo 66, da Lei Complementar n° 03/03 o adicional de 5% sobre o vencimento da funcionária Marcia Fin Dantas, retroativo à 1 de agosto de 2004
Conceder de acordo com o disposto no artigo 66, da Lei Complementar nº 03/20003 o adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento da funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, a partir de 1º de novembro de 2004
Conceder de acordo com o dispositivo no Artigo 66, da Lei Complementar n° 03/03 o adicional de 5% sobre o vencimento da funcionária Carla Rosana Moreira Schmegel, a partir de 1° de novembro de 2004.
Conceder de acordo com o disposto no Artigo 66, da Lei Complementar n° 03/03 o adicional de 5% sobre o vencimento da funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, a partir de 1°de novembro de 2004
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 09/03/2005