Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determinar que não haverá expediente no dia 01 de novembro de 2004, em atenção ao dia de Finados
Determinar que a Câmara Municipal funcionará no dia 28 de outubro no horário das 9:00 às 12:00 horas, em comemoração ao Dia do Funcionário Público
Determinar que não haverá expediente no dia 11 de outubro de 2004, em atenção às comemorações do Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida
Determinar ponto facultativo nos dia 06 e 08 de setembro de 2004, em celebração à Semana da Pátria.
Determinar que a partir da presente data, cada vereador poderá fazer apenas uma inscrição para o pequeno expediente, podendo fazer nova inscrição, somente após ter usado da palavra a que se inscreveu anteriormente e garantida pelo texto regimental.
Determinar feriado no dia 11 de junho de 2004, em atenção ao dia de Corpus Christi
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA DELIBERAÇÕES
ESTABELECE INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA DELIBERAÇÕES
Determinar feriado no dia 08 de abril de 2004, em atenção aos feriados da Semana Santa.
Nomear Patrícia Mello Fontoura para ocupar o cargo de advogada do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Castro, GO 308, Nível III, Referência A, da tabela C, a partir de 26 de fevereiro de 2004
Nomear as funcionárias Deborah Cristina Machado Bueno, Rosana Mara Prestes Pereira e Cinthia Bueno Madureira, para comporem a comissão de licitação da Câmara Municipal de Castro, para o ano de 2004, tendo como suplente as funcionárias Marcia Fin Dantas e Ilsemarie Hampf Kachinski
Nomear a Senhora Irene Hurla para ocupar o cargo de Zeloadora, do Quadro de Pessoal a Câmara Municipal, GO 102, a partir de 12 de fevereiro de 2004
Convocar Irene Hurla e Patrícia de Mello Fontura, para comparecer a esta Casa de Leis, para assumir o cargo de zeladora e advogada, respectivamente, no prazo de 30 dias.
Homologar o resultado do concurso público n° 01/03, fornecido pela comissão especial de concurso público.
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Castro - Paraná, Lei nº 75/76 de 30 de dezembro de 1976, e das Leis nº 496/89, 808/96 e 839/97, de disposições relativas ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e incorporação da respectiva Lista de Serviços, baixadas com a Lei Complementar Federal nº 116/03 de 31 de julho de 2003 e dá outras providências.
Aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Designar Maria Carolina Chaves e Marilene Santos Holowchak para comporem a banca examinadora nas provas práticas para o provimento de um cargo de zelador da Câmara Municipal de Castro.
Designar Roseléa Kugler Fadel, Drª Selma Garcia e Dirceu Teixeira de Lima para comporem a banca examinadora do concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo de advogado e de provas para o cargo de zelador da Câmara Municipal de Castro a realizar-se em data, horário e local a serem determinados.
Nomear os funcionários Cinthia Bueno Madureira, Fernando Luiz Pitthan e Marcia Fin Dantas, para comporem a comissão de recebimento do produto da Licitação n° 001/03, modalidade Convite.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 28/10/2004