Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta às Especificações de Classes da Portaria nº 13/2002, conforme estabelecido na Lei nº. 1125/2002 e Resoluções nº. 04/2002 e 02/2003, e dá outras providências
Designa Comissão Especial de Concurso, e dá outras providências.
Aprova o regulamento geral de concursos públicos para provimento dos cargos ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Castro, e dá outras providências.
"CRIA CARGO E RETIFICA NOMES DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determinar recesso nesta casa no dia 31 de outubro de 2003, em razão do dia do funcionário público, ocorrido em 28 de outubro de 2003.
Afastar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Castro, colocando em inatividade, sem remuneração, a funcionária Maria Tereza Petreski Wrobel, em razão de aposentadoria, concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 09/10/2003
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Castro, e dá outras providências.
Determinar recesso nesta Casa Legislativa dia 19 de junho, em razão do dia de Corpus Christi
Nomear os funcionários Rosana Mara Prestes Pereira, Deborah Cristina Machado Bueno e Luiz Murilo Cardoso para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Castro, para o ano de 2.003, tendo como suplente as funcionárias Marcia Fin Dantas e Ilsemarie Hampf Kachinski
Determinar recesso nesta de Casa de Leis, em razão do feriado de 1°de maio, dia do trabalhador.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°04/2002
Determinar feriado dia 17 de abril, em razão do feriado de Semana Santa.
Determinar feriado dia 03 de março do corrente ano e 05 de março até ás 13:00 horas, em atenção ao Carnaval e à quarta-feira de cinzas.
Homologar o enquadramento dos servidores da Câmara Municipal no plano de carreiras conforme Resolução 01/02 da comissão de enquadramento.
Determinar que, a partir da presente data, os cheques a serem emitidos pela Câmara, serão assinados pela presidência e pela funcionária Marcia Fin Dantas, em atendimento às orientações do Tribunal de Contas.
Nomear Dr. João Caetano Sandrini, para exercer o cargo de comissão de assessor jurídico, CC 1, desta Câmara Municipal.
Nomear Fernando Luiz Pitthan, para ocupar o cargo em comissão de chefe do setor administrativo, CC 7, desta Câmara Municipal.
Nomear funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete, desta Câmara Municipal.
Nomear Cinthia Bueno Madureira, para exercer o cargo em comissão de assessor de comunicação, CC 4, desta Câmara Municipal.
Exonerar Dr. João Caetano Sandrini, do cargo em comissão de assessor jurídico, CC 1, desta Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 27/11/2003