Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o funcionário Fernando Luiz Silva Pitthan, do cargo em comissão de adjunto de secretaria, CC 5, desta Câmara Municipal.
Exonerar o funcionário Luiz Murilo Cardoso, do cargo em comissão de Diretor Financeiro, CC 1, desta Câmara Municipal.
Exonerar a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski, do cargo em comissão de chefe de gabinete, CC 1, desta Câmara Municipal.
Exonerar a funcionária Marcia Fin Dantas, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CC 2, desta Câmara Municipal, a partir da presente data.
Exonerar a funcionária Cinthia Bueno Madureira, do cargo de assessora de imprensa, CC 3, desta Câmara Municipal, a partir da presente data.
Nomeia comissão de enquadramento de acordo com o estabelecimento na resolução n° 004/2002 e na portaria n° 14/2002.
Dispõe sobre o regulamento do enquadramento de acordo com o Artigo 24 da Resolução n° 004/02, e dá outras providências.
Cria as especificações de classes, dos cargos e funções do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Castro, e dá outras providências.
Determinar recesso funcional da Câmara Municipal de Castro, pelo período de 24 de dezembro a 31 de janeiro de 2002.
Aprovar a relação de escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal
Determinar feriado no dia 1° de novembro, em atenção ao decreto n° 154/2002 do Executivo Municipal.
Determinar que a partir da presente data, os cheques a serem emitidos pela Câmara, serão assinados pela presidência e a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski em atendimento às orientações do Tribunal de Contas.
Altera os incisos I, II e III do Art. 159 da Lei Orgânica Municipal
Determina feriado do dia 31 de maio, acompanhando portaria n° 270/2002 do Executivo Municipal.
Nomear os funcionários Marcia Fin Dantas, Cinthia Bueno Madureira e Fernando Luiz Pitthan para comporem a Comissão de Recebimento do Produto da Licitação nº 001/02, modalidade convite
Nomear a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski para ocupar o cargo em comissão de chefe de gabinete CC1, desta Câmara Municipal.
Nomear a funcionária Marcia Fin Dantas para ocupar o cargo em comissão de diretora de secretaria - CC 2, desta Câmara Municipal.
Nomear o funcionário Luiz Murilo Cardoso para ocupar o cargo em comissão de Diretor Financeiro - CC 1, desta Câmara Municipal.
Nomear Cinthia Bueno Madureira para o cargo de Assessora de Imprensa Câmara Municipal de Castro, CC 2, a partir de 18 de fevereiro de 2.002
Nomear os funcionários Luiz Murilo Cardoso, Deborah Cristina Machado Bueno e Rosana Mara Prestes Pereira, para comporem a comissão de licitação da Câmara Municipal de Castro, para o ano de 2.002, tendo como suplentes as funcionárias Márcia Fin Dantas e Ilsemarie Hampf Kachinski.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 27/12/2002