Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Dr. João Caetano Sandrini para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, CC 1, a partir da presente data.
Exonerar, o Dr. Valmir Cardozo Bueno, do cargo em comissão de assessor jurídico - cc 1, que vem exercendo deste 15 de março do corrente ano.
Determinar recesso funcional da Câmara Municipal de Castro, pelo período de 24 a 28 de dezembro de 2001
Aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro, conforme anexo.
Determinar feriado no dia 16 de novembro de 2001, acompanhando decreto do Executivo Municipal de Castro.
Determinar feriado no dia 15 de junho de 2001, em atenção ao feriado de Corpus Christi, de acordo com o decreto n° 082/2001, do Executivo Municipal de Castro
Determinar que o horário de funcionamento da Câmara Municipal pela manhã será das 8:00 horas às 10:00 horas, a partir do dia 09 de maio até o dia 18 de maio.
Determinar que não haverá expediente no dia 30 de abril de 2001.
Determinar feriado no dia 12 de abril de 2001, em atenção ao feriado de Páscoa, de acordo com o Decreto nº. 082/2001, do Executivo Municipal de Castro
Determinar que os talões de cheques desta Casa serão assinados pelo Presidente e pelo contador tesoureiro Luiz Murilo Cardoso.
Nomear o Dr. Valmir Cardoso Bueno, OAB n° 21.756, para ocupar o cargo em comissão de assessor jurídico desta Câmara Municipal, CC 1, a partir da presente data.
Determinar feriado nos dias 20 e 28 de fevereiro de 2001, correspondente aos festejos carnavalescos e quarta-feira de cinzas, de acordo com decreto n° 082/2001.
Nomear Fernando Luiz Silva Pithan, para o cargo em comissão de adjunto de secretaria, CC 5, a partir da data 10 de janeiro de 2001
Determinar que o horário de funcionamento da Câmara Municipal será das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Exonerar a pedido o senhor Dr. Lauro Lopes, do cargo em comissão de Assessor Jurídico - CC 1, que vem exercendo desde 02 de agosto de 2000
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal
Exonerar a Senhora Lúcia Paula Castro, do cargo em comissão de adjunto de secretaria, CC 5 deste Legislativo Municipal em 20 de outubro de 2000
Determinar que o horário de expediente da Câmara Municipal de Castro, a partir de 5 de julho do corrente ano, será das 13:00 às 17:00 horas
Nomear a Senhora Lúcia Paula Castro, para ocupar o cargo em comissão de adjunto de secretaria, CC 5, deste Legislativo Municipal a partir de 20 de maio corrente.
Nomear os funcionários Ilsemarie Hampf Kachinski, Marcia Fin Dantas e Luiz Murilo Cardoso para comporem a Comissão de Avaliação da Câmara Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 02/01/2002