Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear os funcionários Ilsemarie Hampf Kachinski, Marcia Fin Dantas e Luiz Murilo Cardoso para comporem a comissão de licitação da Câmara Municipal
Determinar feriado nas datas em anexo de acordo com o decreto n° 020/2000 do Executivo Municipal.
Determinar que o expediente da Câmara Municipal de Castro voltará a funcionar em seu horário normal das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, a partir de 14 de fevereiro de 2000.
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Determinar que o horário de expediente da Câmara Municipal passará a ser das 13 horas às 18 horas, a partir de 01 de dezembro de 1999 até 28 de fevereiro de 2000
DETERMINAR QUE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PASSARÁ A SER DAS 13 HORAS ÁS 18 HORAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2000
Criar a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho com o objetivo de avaliar os funcionários concursados e nomeados por este Legislativo, durante o estágio probatório
Nomear os funcionários Marcia Fin Dantas - administradora de secretaria, Luiz Murilo Cardoso - administrador contábil e Ilsemarie Hampf Kachinski - administradora geral, para comporem a comissão de avaliação especial de desempenho (CAED) dos funcionários em estágio probatório nesta legislativo.
Nomear Carla Rosana Moreira Schmegel para cargo de auxiliar de serviços, nível 7, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos a que foi submetida, ficando concedido a mesma, trinta dias a contar desta data, para assumir o cargo.
Nomear Deborah Cristina Machado Bueno para o cargo de técnico legislativo, nível 13, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos a que foi submetida, ficando concedido a mesma, trinta dias a contar desta data, para assumir o respectivo cargo.
Nomear Rosana Mara Prestes Pereira para o cargo de técnico legislativo, nível 13, em virtude da habitação em concurso público de provas e títulos a que foi submetida, ficando concedido a mesma, trinta dias a contar desta data, para assumir o respectivo cargo.
Determinar feriado no dia 01 de novembro, de conformidade com o Decreto Municipal n° 185/1999, em atenção ao feriado religioso de 02 de novembro.
Determinar feriado no dia 11 de outubro, de conformidade com o Decreto Municipal n° 178/99, em atenção ao feriado religioso de 12 de outubro.
Nomear, Dr. Lauro Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, CC 1, a partir de 02 de agosto de 1999.
Revoga o artigo 121 e modifica o artigo 122 da Lei Orgânica do Município.
Revoga o art. 121 e modifica o art. 122 da Lei Orgânica do Município.
Determinar feriado no dia 01 de abril, de conformidade com o Decreto Municipal nº 32/99, em atenção ao feriado da Páscoa
Determinar feriado no dia 04 de junho, de conformidade com o Decreto Municipal n° 70/99, em atenção ao feriado de Corpus Christi.
Exonerar, a pedido, Dr. Gildo Iberê Woellner Macedo do cargo de Assessor Jurídico, CC 1, desta casa, conforme Requerimento protocolado sob n° 253/99 em 30 de dezembro de 1998 e já aceito pelo presidente anterior
Determinar feriado nos dias 15 e 17 de fevereiro , em atenção ao decreto n° 020/1999, do Executivo Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 04/04/2000