Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro.
Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas para o suprimento de cargos do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Castro
Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público composta por Ilsemarie Hampf Kachinski, Marcia Fin Dantas e Gildo Iberê Woelner Macedo, sob a coordenação da primeira e secretariado pela segunda
Abre inscrições para o provimento de vagas no Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Castro, através de Concurso Público de Provas
Determinar feriado no dia 30 de outubro, em atenção ao decreto n° 296/1998, do Executivo Municipal.
Determinar feriado no dia 12 de junho, em atenção ao feriado Corpus Christi, conforme Decreto Executivo n°02/98.
Determinar feriado nos dias 09 de abril, em atenção à Semana Santa, e 20 de abril, em razão do feriado de Tiradentes, conforme decreto n° 99/98, do Senhor Prefeito Municipal
Determinar feriado nos dias 23 e 24 de fevereiro em razão dos festejos de Carnaval; e, determinar o retorno às atividades normais no dia 25 de fevereiro, a partir das 13:00 horas
Determinar feriado no dia 19 e 20 de janeiro de 1998 devido aos festejos de aniversário da cidade.
Determinar que não haverá expediente nos dias 23, 24, 26, 30 e 31 de dezembro de 1997, na Câmara Municipal
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro.
Dá nova redação ao artigo 102 da Lei Orgânica Municipal, alterando e inserindo parágrafos.
Determinar feriado no dia 30 de maio, em atenção ao decreto executivo n°127/97, para as comemorações do dia de Corpus Christi
Determinar a todos os servidores desta Casa Legislativa que ao desenvolvimento de trabalho solicitados pelos senhores vereadores, reservem-se aos atos relativos à organização interna e aqueles previstos pelo Regimento.
Nomear os funcionários Luiz Murilo Cardoso, Deborah Cristina Machado Bueno e Rosana Mara Prestes Pereira para comporem a comissão de licitação da Câmara Municipal
Determinar feriado no dia 27, em atenção ao decreto n° 97/97, do Executivo Municipal, para as comemorações da Páscoa
Conceder, a pedido, licença especial à funcionária Marcia Fin Dantas, a partir de 24 de março de 1997, de conformidade com Art. 247, paragrafo único, da Lei 6.174 do estatuto dos funcionários civis do estado e Lei Municipal n° 553/90, em seu Art. 2°, de 28 de dezembro de 1990
Conceder gratificação de escolaridade de nível superior de 20% sobre seu vencimento à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, ocupante do cargo em comissão de assessora de secretaria, símbolo CC-4.
Conceder gratificação de escolaridade de nível superior de 20% sobre seus vencimentos à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC 4
Determinar feriado dos dias 10 de fevereiro, integralmente, e 12 de fevereiro, meio período, em atenção ao decreto n°59/97, para os festejos do Carnaval.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 11/11/1998