Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal.
Determinar que dia 04 de outubro de 1996, não haverá expediente na Câmara Municipal.
Adiciona inciso ao artigo 8° e ao artigo 9°, e modifica o artigo 20.
Determinar feriado no dia 7 de junho, correspondente ao feriado de Corpus Christi, de acordo com o decreto n° 86/96, do Executivo Municipal
Determinar feriado no dia 04 do corrente, correspondente a comemoração da Semana Santa, de acordo com o decreto n° 49/1996, do Executivo Municipal.
Determinar feriado nos dias 19 e 21 de fevereiro, correspondente aos festejos carnavalescos ,de acordo com o decreto nº 10/96, do executivo municipal de Castro.
Determinar feriado no dia 29 do corrente, por ocasião dos festejos de final de ano
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Determinar a imediata contratação do Advogado Reginaldo Fanchin, de notório saber jurídico e especialização, propondo o contratado todas indicadas em qualquer foro, instância ou tribunal, levando as medidas até final decisão. Determinar seja implantada na Tesouraria a previsão de pagamento de honorários sob contrato específico
Adiciona ao artigo 125 da Lei Orgânica Municipal, parágrafo que institui os Jogos Estudantis Castrenses - JECA.
Determinar feriado nos dias 07 e 08 de setembro de 1995, por ocasião dos festejos referentes à Semana da Pátria, conforme Portaria nº 145/95, do Executivo Municipal
Determinar que, em virtude da realização de aulas de informática, das 9:00 às 10:00 horas, o expediente da Câmara terá início às 10:00 horas
Conceder, uma gratificação de 20%, sobre seu vencimento ao funcionário Luiz Murilo Cardoso, ocupante do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-2, por serviços prestados como operador de som e manutenção do Plenário
Determinar feriado no dia 13, de acordo com o decreto número 39/95 de 7/4/95 do Executivo Municipal de Castro
Determina que os débitos da Câmara Municipal, a partir de hoje, serão quitados na data prevista, após às 15:00 horas
Determinar, feriado integral nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, correspondente aos festejos de carnaval
Nomear, a Funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete CC-1
Nomear, o Senhor Dr. Gildo Iberê Woellner Macedo, para ocupar o cargo de Asssessor Jurídico, em Comissão, símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 1995
Nomear, a Funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria CC-4, a partir de 02 de janeiro de 1995
Nomear, a Funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria CC-4, a partir de 02 de janeiro de 1995
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 06/12/1996