Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear, a Funcionária Marica Fin Dantas, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora da Secretaria CC-2, a partir de 02 de janeiro de 1995
Nomear, o Funcionário Luiz Murilo Cardoso, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro CC-2, a partir de 02 de janeiro de 1995
Determinar o horário de expediente da Câmara Municipal de Castro será das 09:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, a partir da presente data
Determinar, feriado nos dias 29 e 30 de dezembro de 1994, sendo que o dia 29 será para compensar o feriado do dia 23 de dezembro, e o do dia 30, corresponderá aos festejos de Final de Ano
Aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro
Instituir o PRÊMIO "CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO", constante da oferta de uma espada ao aspirante a oficial que classificar-se em 2º lugar, anualmente, no curso mantido pelo Núcleo de Preparação de Oficias da Reserva do 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
Conceder, uma gratificação mensal de 20%, sobre os vencimentos da funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, ocupante do cargo Assessora de Secretaria, nível CC-4, a partir de 01 de novembro de 1994
Conceder, uma gratificação mensal de 20%, sobre os vencimentos da funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, ocupante do cargo Assessora de Secretaria, nível CC-4, a partir de 01 de novembro de 1994
Conceder, uma gratificação mensal de 20%, sobre os vencimentos da funcionária Maria Pestreski Wrobel, ocupante do cargo Estatutário de Auxiliar de Serviços, nível 07, a partir de 01 de novembro de 1994
Determinar, feriado no dia 28 de outubro de 1994, correspondente ao Dia do Funcionários Público
Conceder, uma gratificação mensal de 20% sobre os vencimentos da funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, ocupante do cargo - Assessora de Secretaria - nível CC-4, a partir de 01 de outubro de 1994
Conceder, uma gratificação mensal de 20% sobre os vencimentos da funcionária Rosana Mara Preestes Pereira, ocupante do cargo - Assessora de Secretaria - nível CC-4, a partir de 01 de outubro de 1994
Determinar, que todos os projetos em poder das Comissões, voltem para regular tramitação, exame e pareceres necessários
Determinar, excepcionalmente na data de 04/07/1994, o expediente interno desta Casa será das 8:30 às 11:30, em virtude do jogo do Brasil X Estados Unidos, a realizar às 16:15
Determinar o escalonamento de funcionários para atendimento à informações, no recinto desta Casa
Determinar a fixação do balancete financeiro da Câmara Municipal de Castro, na Sala de Vereadores e Secretaria
Determinar feriado nos dias 31 no Período da tarde, e dia 01 de abril, por ocasião da Semana Santa
Reorganizar o funcionamento e redistribuir as instalações da Câmara Municipal de Castro
Determinar feriado os dias 14 e 15 integral e dia 16 pela manhã, por ocasião dos festejos carnavalescos
Determinar feriado dos dias 20 e 21 de janeiro, correspondente aos festejos de aniversário da cidade
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 10/01/1995