Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determinar o horário de expediente dos funcionários da Câmara Municipal para o ano de 1994
Determinar feriado dos dias 23 de dezembro a 03 de janeiro de 1994, correspondente aos festejos natalinos
Nomear a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete CC1, a partir de 01 de dezembro de 1993
Aprovar a escala de férias dos Funcionários da Câmara Municipal, para o exercício de 1994
Determinar feriado nos dias 06 e 07 de setembro, correspondentes aos festejos da Semana da Pátria
Exonerar, a pedido, o funcionário Geraldo Rami Kaled do Cargo de Auxiliar de Serviços, nível 07, do Quadro de Pessoa Efetivo da Câmara Municipal de Castro, que exercia desde 05 de maio de 1989
Conceder, uma gratificação mensal de 60% (sessenta por cento), sobre os vencimentos da funcionária Maria Tereza Pestreski Wrobel, ocupante do cargo Estatutário de Auxiliar de Serviços, nível 07, a partir de 01 de junho de 1993
Promover a funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, ocupante do cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria, símbolo CC-5, para ocupar o cargo de Assessora da Secretaria símbolo CC-4, a partir de 01 de junho de 1993
Adaptar o atual quadro de pessoal da Câmara Municipal de Castro
Nomear a funcionária Marcia Fin Dantas, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC-2, a partir de 01 de março de 1993
Nomear o funcionário Luiz Murilo Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-2, a partir de 01 de março de 1993
Nomear, o funcionário Gildo Ibere Woellner Macaedo, para ocupar o Cargo de Assessor Jurídico, em comissão, símbolo CC-1, a partir de 01 de março de 1993
Determinar feriado nos dias 8 e 9 de abril em decorrência da Semana Santa, conforme comunicado da Prefeitura Municipal de Castro, datado de 05 de abril do corrente ano
Nomear; Rosana Mara Prestes Pereira, para ocupar Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria CC-5, a partir de 01 de abril de 1993
Nomear; Deborah Cristina Machado Bueno, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, CC 4, a partir de 06 de abril de 1993
Nomear, o Senhor Carlos Eduardo Sanches, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, CC-3, a partir de 01 de março de 1993
Designar o Senhor Dr. Gildo Ibere Woellner Macedo, Marcia Fin Dantas e Luiz Murilo Cardoso, para formarem a banca de testes para provimento aos cargos de Assessora de Secretaria e Auxiliar de Secretaria
Adaptar o atual quadro de pessoa da Câmara Municipal de Castro
Determinar à Administradora da Secretaria que, para melhor preservação e correta versação e uso dos terminais telefônicos da Casa, sejam anotados e listados os telefonemas interurbanos, com o assunto correspondente.
Determinar feriado nos dias 22 e 23 de fevereiro, correspondentes aos festejos carnavalescos, de acordo com o Decreto nº 16/93 da Prefeitura Municipal de Castro
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 29/12/1993