Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cancelar a licença remunerada concedida a Rosana Mara Prestes Pereira a pedido da funcionária
Conceder ao funcionário Luiz Murilo Cadoso a Função de Confiança FC2
Revogar as Portarias nº 19/05, 20/05, 21/05, 22/05 e 23/05 que concediam Função de Confiança FC, aos funcionários da Câmara Municipal
Exonerar, a pedido, a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CC1, retornando a funcionária para seu cargo efetivo
Regulamenta as especificações dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Castro.
Estabelece o enquadramento do quadro funcional da Câmara Municipal.
Resolve homologar a avaliação especial de desempenho de estágio probatório das funcionárias Irene Hurla e Patrícia de Mello Fontura Selmer.
Determina que não haverá expediente na Câmara Municipal, do dia 26 de dezembro de 2006 a 1° de janeiro de 2007, em virtude de recesso de Natal.
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro.
Dispõe sobre as especificações de classes, dos cargos e funções do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências
INSTITUI O PROJETO "PRATICANDO CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina que, não haverá expediente no dia 03 de novembro de 2006, em atenção ao feriado do "Dia de Finados"
Determina que, não haverá expediente no dia 13 de outubro de 2006, em atenção ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Conceder, licença especial a funcionária Rosana Mara Prestes Pereira pelo período de 3 meses, a partir de 04 de maio de 2007
Concede, licença especial a funcionária Carla Rosana Moreira Schmegel, portadora do rg n° ***, pelo período de 3 meses, a partir de 26 de fevereiro de 2007.
Concede, licença especial a funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, portadora do RG n° ***, pelo período de 3 meses, a partir de 04 de maio de 2007.
Insitui o Plano Diretor, define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Castro e dá outras providências.
Institui o novo Código de Posturas do Município de Castro e dá outras providências.
Institui o Código de obras Municipal, define responsabilidades sobre as obras realizadas no Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 21h56 · Norma mais recente da lista: 27/02/2007