Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear os funcionários Luiz Murilo Cardoso para a Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Castro, com a concessão de FC 3
Determinar que não haverá expediente no dia 16 de novembro de 2007 em atenção às comemorações do "Dia da Proclamação da República"
ALTERA O ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N°05/2005.
Conceder licença especial a funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, pelo período de 22 de novembro de 2007 a 21 de dezembro de 2007 e de 28 de janeiro de 2008 a 27 de março de 2008
CRIA O PROJETO ARTÍSTICO CULTURAL "ARTE NA CAPA".
Determinar que não haverá expediente no dia 27 de julho de 2007, em atenção ao Feriado do Dia da Padroeira de Castro "Nossa Senhora Sant'Anna"
Nomear a equipe que representará a Câmara nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, assim composta: Pregoeiros Fernando Luiz Silva Pitthan e Marcia Fin Dantas, Representante Ilsemarie Hampf Kachinski e Apoio Deborah Cristina Machado Bueno e Cristiano Cezar
Nomear os funcionários Marcia Fin Dantas, Luiz Fernando Silva Pitthan e Ilsemarie Hampf Kachinski para comporem a Comissão de Licitação, para o ano de 2007, tendo como suplentes os funcionários Deborah Cristina Machado Bueno e Cristiano Cezar
Altera artigos da Lei Orgânica Municipal.
Determinar que não haverá expediente no dia 08 de junho, em detrimento ao Dia de Corpus Christi
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Castro, e dá outras providências.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O ANO DE 2.007,DA LEGISLATURA DE 2.005 A 2.008.
Determinar que não haverá expediente no dia 30 de abril de 2007, em atenção ao Dia do Trabalho
Conceder à funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer a Função de Confiança FC2
INSTITUI O PROJETO " SAUDAÇÃO Á BANDEIRA".
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04/2003, quanto a data de recolhimento do ISSQN e dá outras providências
Determinar que não haverá expediente no dia 05 de abril de 2007, em atenção ao Feriado de Páscoa
Nomear Cristiano Machado Cezar para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Financeiro, CC6, deste Legislativo, a partir de 03 de abril de 2007
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N° 05/06
Nomear os funcionários Luiz Murilo Cardoso e Marcia Fin Dantas para comporem a Comissão de Recebimento dos Bens, da Câmara Municipal de Castro
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 21h57 · Norma mais recente da lista: 23/11/2007