Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda alteração do Patrimônio Público do Município de Castro.
CONCEDE SUBSÍDIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DEVIDAMENTE INSCRITO EM CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 06/2006.
Concede ao Senhor Renato Vinicius Bublitz isenção de débitos relativos ao Programa Viva Melhor.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Comercial e Empresarial de Castro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Beneficente Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Ação Social da Paróquia São Judas Tadeu.
Determinar que tendo em vista o ponto facultativo autorizado pelo Poder Executivo através do Decreto 66/08, não haverá expediente no dia 20 de março do corrente ano, em atenção ao Feriado da Páscoa
Conceder a redução da jornada de trabalho da servidora Márcia Finn Dantas, sem prejuízo dos vencimentos e independente da compensação de horário, respeitando o limite mínimo de 04 horas diárias
Nomear os funcionários Marcia Fin Dantas, Deborah Crisina Machado Bueno e Cristiano Cezar para comporem a Comissão de Licitação, para o ano de 2008, tendo como suplentes os funcionários Ilsemarie Hampf Kachinski e Fernando Luiz Silva Pitthan
Nomear Dr. Mozar Tadeu Lopes para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CC1, deste Legislativo
Determinar que não haverá expediente nos dias 04 e 06 de fevereiro durante todo o expediente, em atenção, respectivamente, ao recesso de Carnaval e à Quarta-feira de Cinzas
Determinar que não haverá expediente dos dias 24 de dezembro de 2007 a 01 de janeiro de 2008, em atenção aos feriados de Natal
Altera a Lei Complementar 75/76 e dá outras providências
Regulamenta o Art. 55 da Lei Complementar nº 04/2003 que disciplina sobre o ISS e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos da Lei Complementar Federal 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de pequeno porte - à Lei Complementar Municipal nº 04/03 - Lei do ISS - e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
Conceder à funcionária Patrícia Fontoura Selmer licença por motivo de deoença na família, de 15 dias, a partir de 04 de dezembro de 2007
Prorrogar o prazo de entrega de obras participantes do Projeto "Arte na Capa", até o dia 07 de dezembro de 2007
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro do período aquisitivo de 2007
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 16/04/2008