Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera disposições do Código de Obras Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS).
Autoriza licença ao Prefeito Municipal do seu cargo, no período de 24 a 31 de Outubro de 2.008.
Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Castro relativa ao exercício de 2.006.
Determinar que não haverá expediente no dia 27 de outubro, em atenção ao Feriado do Dia do Servidor Público
Conceder ao funcionário Luiz Murilo Cardoso acesso à classe P do Nível XIII, a partir da presente data
Conceder à funcionária Marcia Fin Dantas acesso à classe P do Nível XIV, a partir da presente data
Determinar que a partir desta data, os cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal serão assinados por esta Presidência e pelo funcionário Luiz Murilo Cardoso
Referenda Convênio que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Cultural e Ambiental Nipo-Brasileira Castro-Ren.
Autoriza licença ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito, para afastamento dos seus respectivos cargos, no período de 31 de julho a 06 de outubro de 2008.
Exonerar, a pedido, Dr. Mozar Tadeu Lopes do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CC1, desta Câmara Municipal
Acrescenta e modifica dispositivos à Lei Complementar nº 06/2006 - Código de Posturas do Município.
Altera disposições da Lei Orgânica Municipal.
Conceder a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski acesso à classe P do Nível XV bem como respectivo quinquênio, a partir da presente data
tarifa; taxi;
Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Castro relativa ao exercício de 2.005.
Referenda Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Castro e a Cooperativa Agrária Mista Micro e Pequenos Produtores de Castro Tropeiro.
Determinar que não haverá expediente no dia 02 de maio do corrente ano, em atenção ao Feriado do Dia do Trabalho
Conceder a redução da jornada de trabalho da servidora Marcia Fin Dantas, sem prejuízo dos vencimentos e independente da compensação de horário, respeitando o limite mínimo de 04 horas diárias
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Beneficência Camiliana do Sul.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 24/10/2008